PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2013
- 02/02/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 257/2013CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 288 REAJUSTE DE SALÁRIOSAUTORIZA AO PODE EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 287 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR KAIOO RODRIGO RODRIGO DOS SANTOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 286 RUA ANTONIO SIQUEIRA FILHODISPÕE SOBRE NOME DE RUAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 08/03/2018 - LEI Nº 281 CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 280 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR INÁCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 279 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA RIZONETE MORAIS DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 278 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR DANIEL DANTAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 277 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MOISÉS TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 276 LEI ORGANICA DE SEGURANÇA ALIMENTARInstitui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências.
- 08/03/2018 - LEI Nº 275 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTARDispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malta – PB e dá outras Providências.
- 08/03/2018 - LEI Nº 274 SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS/M de Malta - PB.
- 08/03/2018 - LEI Nº 273 TITULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 272 TITULO DE CIDADÃO MALTENSECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ALEX CUNHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 271 MODIFICA ART. 3 FUNDEBMODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2007 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 270 RUA MARGARIDA RODRIGUESDISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 269 RUA MIGUEL ALVESDISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 268 TITULO DE CIDADÃO MALTENSE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 267 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ CLEBER DE MORAIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 266 RUA EDSON MARQUESDISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 265 RUA JOÃO SALVIANODISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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