PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2013
- 08/03/2018 - LEI Nº 264 PRAÇA RAFAEL DOS SANTOS SILVADENOMINA PRAÇA RAFAEL SANTOS DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 262 AUMENTO DO MAGISTÉRIO PUBLICADACONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM FAVOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 261 ACS PUBLICADAFIXA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA, COM INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2007 NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - LEI Nº 260 CMS PUBLICADADISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/03/2018 - Lei Nº 259 EXCEPCIONAL PUBLICADADisciplina o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências.
- 08/03/2018 - LEI Nº 258 SALÁRIO MÍNIMODISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| « Links Anteriores |
