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2013
08/03/2018 - Lei Nº 259 EXCEPCIONAL PUBLICADA
Disciplina o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências.
08/03/2018 - LEI Nº 258 SALÁRIO MÍNIMO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 260 CMS PUBLICADA
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 261 ACS PUBLICADA
FIXA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA, COM INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2007 NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 262 AUMENTO DO MAGISTÉRIO PUBLICADA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM FAVOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 264 PRAÇA RAFAEL DOS SANTOS SILVA
DENOMINA PRAÇA RAFAEL SANTOS DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 265 RUA JOÃO SALVIANO
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 266 RUA EDSON MARQUES
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 267 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ CLEBER DE MORAIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 268 TITULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 269 RUA MIGUEL ALVES
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 270 RUA MARGARIDA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 271 MODIFICA ART. 3 FUNDEB
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2007 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 272 TITULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ALEX CUNHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 273 TITULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 274 SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS/M de Malta - PB.
08/03/2018 - LEI Nº 275 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malta – PB e dá outras Providências.
08/03/2018 - LEI Nº 276 LEI ORGANICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências.
08/03/2018 - LEI Nº 277 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MOISÉS TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 278 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR DANIEL DANTAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 279 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA RIZONETE MORAIS DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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