PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS »
2013
08/03/2018 - LEI Nº 280 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR INÁCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 281 CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 286 RUA ANTONIO SIQUEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/03/2018 - LEI Nº 287 TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR KAIOO RODRIGO RODRIGO DOS SANTOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2018 - LEI Nº 288 REAJUSTE DE SALÁRIOS
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 257/2013
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| « Links Anteriores |
