PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2018
- 01/06/2018 - LEI Nº373-2018 (DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- 26/01/2018 - LEI Nº371-2018 (AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB)
- 26/01/2018 - LEI Nº370-2018 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
- 26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 395/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENAADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 393/2018CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE O SR. ROMERO CABRAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 392/2018CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE O SR. FRANCIVALDO ANDRADE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 391/2018CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SRA NALLYGY GYANCA MONTEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/09/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 389/2018CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SRA RAQUEL ARAUJO DE SOUSA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 388/2018DISÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 386/2018DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANOEL BENEDITO DE LUCENA "MANOEL DE ROSA", EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA PB 293 NO SÍTIO TAPUIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 385/2018CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 384/2018DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O PERÍODO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 383/2018DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/10/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 382/2018DENOMINA PARADA DE ONIBUS ALTON GOMES SOARES, EQUIPAMENTO PUBLICO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 230, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/10/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 381/2018DISPÕE SOBRE NOME DE SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/09/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 380/2018ORGANIZA A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MALTA/PB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/06/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 379/2018DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 377/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MALTA-PB COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NA LEI 13.022/2014 CUJA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/06/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 376/2018MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA C DO INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº331-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/05/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 375/2018DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/04/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 374/2018INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MALTA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDIUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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