PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2019
- 16/12/2019 - LEI Nº424-2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE)
- 16/12/2019 - LEI Nº423-2019 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MIGUEL BATISTA BARRETO NETO)
- 16/12/2019 - LEI Nº423-2019 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA ALEXANDRA ARAÚJO ARIMATÉIA MARQUES)
- 16/12/2019 - LEI Nº422-2019 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA)
- 16/12/2019 - LEI Nº421-2019 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR EDINALDO DANTAS DE ARAÚJO)
- 16/12/2019 - LEI Nº420-2019 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA OBERTINA DANTAS DA SILVA)
- 16/12/2019 - LEI Nº419-2019 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ITARAGILDO VENÂNCIO MARINHO)
- 13/09/2019 - LEI Nº406-2019 (INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ''PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA'')
- 09/09/2019 - LEI Nº405-2019 (DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)
- 29/07/2019 - LEI Nº404-2019 (DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 29/07/2019 - LEI Nº403-2019LEI Nº403-2019 (DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 29/07/2019 - LEI Nº402-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO)
- 29/07/2019 - LEI Nº401-2019 (TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (PRÉDIO PÚBLICO) PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO)
- 05/07/2019 - LEI Nº400-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
- 05/07/2019 - LEI Nº399-2019 (INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA)
- 18/03/2019 - LEI Nº398-2019 (DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº377-2018, ACRESCENDO O ARTIGO 11-A, COM CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA)
- 18/02/2019 - LEI Nº397-2019 (DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
- 11/02/2019 - LEI Nº396-2019 (AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB)
- 11/02/2019 - LEI Nº395-2019 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
- 11/02/2019 - LEIS Nº 395 E 396 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 06/11/2019 - LEI Nº 406/2019INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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