(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ITARAGILDO VENÂNCIO MARINHO)

(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA OBERTINA DANTAS DA SILVA)

(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR EDINALDO DANTAS DE ARAÚJO)

(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA)

(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA ALEXANDRA ARAÚJO ARIMATÉIA MARQUES)

(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MIGUEL BATISTA BARRETO NETO)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE)

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2018, ACRESCENDO O ARTIGO 11-A, COM CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MALTA, QUE TRABALHA NO SERVIÇO DE RONDA NOTURNA MOTORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (PRÉDIO PÚBLICO) PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

(INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ''PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA'')

(DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (PRÉDIO PÚBLICO) PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.