PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2019
- 06/11/2019 - LEI Nº 405/2019DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/11/2019 - LEI Nº 404/2019DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/07/2019 - LEI Nº 403/2019DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/11/2019 - LEI Nº 402/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- 06/11/2019 - LEI Nº 401/2019TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (PRÉDIO PÚBLICO) PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO.
- 29/07/2019 - LEI Nº 401/2019TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (PRÉDIO PÚBLICO) PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO
- 06/11/2019 - LEI Nº 400/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/07/2019 - LEI Nº 399/2019INSTITUI O SISE-SUS 0 SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE MALTA.
- 06/11/2019 - LEI Nº 398/2019DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2018, ACRESCENDO O ARTIGO 11-A, COM CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MALTA, QUE TRABALHA NO SERVIÇO DE RONDA NOTURNA MOTORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/11/2019 - LEI Nº 397/2019DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2019ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA.
- 18/07/2019 - LEI 399 (INSTITUI O SISE-SUS 0 SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE MALTA)
- 18/07/2019 - LEI 398 (DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2018, ACRESCENDO O ARTIGO 11-A, COM CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO)
- 18/07/2019 - LEI 397 (DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
- 18/07/2019 - LEIS 395 E 396 REAJUSTES SALARIAS
| « Links Anteriores |
