No último dia 09 de março, a Prefeitura Municipal de Malta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Malta, realizou uma reunião pública no Auditório Marta Nóbrega, na sede da SEDUC para esclarecer as dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.
A reunião contou com a participação de diversos artistas e produtores culturais do município, que demostraram o interesse em compreender melhor a importância dessa iniciativa governamental. Além disso, também estiveram presentes o Secretário de Cultura, Ranieri Rodrigues, a Vereadora Milena Fontes e a Coordenadora da Cultura, Íris Rodrigues.
A vereadora Milena Fontes destacou o objetivo principal da Lei Paulo Gustavo: “a Lei tem como objetivo fomentar a produção cultural no país, por meio de incentivos fiscais e financeiros a empresas e pessoas físicas que investem em projetos culturais. A medida é vista como um passo importante para a valorização da cultura e a promoção do acesso à arte e à cultura para toda a população”, disse Milena Fontes.
Durante a reunião, foram examinados diversos pontos relacionados à Lei Paulo Gustavo, como as formas de financiamento disponíveis, os critérios para a assinatura de projetos culturais e as garantias que devem ser oferecidas aos beneficiários dos incentivos. Além disso, foram esclarecidas as dúvidas dos participantes e discutidas aspectos práticos para a elaboração de projetos culturais que possam ser contemplados pela iniciativa.
Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Ranieri Rodrigues, a reunião foi um momento importante para abordar a comunidade cultural da cidade das oportunidades oferecidas pela Lei Paulo Gustavo. “É fundamental que os artistas e produtores culturais conheçam as possibilidades oferecidas por essa legislação, para que possam desenvolver seus projetos e contribuir para o fortalecimento da cultura em nossa cidade”, destacou.
A iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Malta em promover essa reunião pública demonstra o compromisso da gestão municipal com a preservação da cultura e o estímulo à produção artística e cultural na cidade. Com a divulgação e esclarecimento das informações sobre a Lei Paulo Gustavo, espera-se que mais artistas e produtores culturais de Malta possam se beneficiar dos incentivos oferecidos e contribuir para o enriquecimento da cultura local.
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