Chegou o momento de contribuir ativamente na definição das metas e prioridades para o próximo ano em nosso município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos fundamentais que guiam as ações do poder público e impactam diretamente a vida de todos nós.
Participe acessando o link e preenchendo o formulário disponível em: https://malta.pb.gov.br Suas contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas nas diretrizes e prioridades para o ano de 2025. Lembramos que a elaboração dessas leis é um processo democrático e transparente, e sua voz faz toda a diferença.
A LDO engloba as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício financeiro. Ela orienta a elaboração da LOA, estabelecendo as diretrizes para as receitas e despesas do próximo ano, além de dispor sobre alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, é o documento que detalha as despesas e receitas que serão realizadas no próximo ano, sendo elaborada pelo Poder Executivo e votada pelo legislativo municipal. É através dessas leis que são definidos os investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
De acordo com o Prefeito Igor Rosa, a gestão municipal segue promovendo um modelo participativo e transparente em Malta: “A contribuição de cada cidadão é fundamental para construirmos um futuro mais próspero e justo para nossa cidade”, disse o Gestor Municipal, Igor Rosa.
O Secretário de Finanças, Naedy Rosa, ressalta que o orçamento municipal reflete as prioridades e necessidades da população. Por isso, é essencial que todos participem ativamente desse processo, contribuindo com suas ideias e sugestões. Enquanto isso, o Secretário de Administração, Diafrânio Fontes, destaca o empenho em ouvir e atender às demandas da população maltense.
Lembramos que a construção dessas leis é um processo transparente e democrático, e cada voz conta. Não deixe de participar e ser parte ativa na construção do futuro de Malta.
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