PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2016
- 10/05/2018 - LEI Nº 14 MARGARIDA ALMEIDA DE ARAÚJO MARQUES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA MARGARIDA ALMEIDA DE ARAÚJO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/05/2018 - LEI Nº 13 ODETE DE FREITAS MARQUESCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ODETE DE FREITAS MARQUES.
- 10/05/2018 - LEI Nº 12 DEBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRACONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA DÉBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA.
- 10/05/2018 - LEI Nº 11 JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES DE ANDRADECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 10 MICHELE MORAIS DE SOUSA LUCENA CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA MICHELE MORAIS DE SOUSA LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 09 FRANCISCO CORDEIROCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 08 LEGISLATURA DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 07 RUA DR ANTONIO FERNANDES FILHODISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 06 INCENTIVO DO PMAQ - ABDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB AO PMAQ-AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 05 INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENSDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 04 AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DA ENDEMIASDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES EFETIVOS DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 03 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 02 AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 01 AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPALCONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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