STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA. PARA O EXERCICIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 130.2005 NO QUE TANGE AO TETO FIXADO COMO SENDO PEQUENO VALOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MALTA-PB E CRIA OS CMDCA E TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

CRIA O PROJETO PÃO NA MESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.