INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA
IRUAMA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA MANOEL DUARTE
SOBRINHO “SEU MANOEL ANTONIO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA “PADRE ACÁCIO CARTAXO ROLIM” AO
SENHOR NAEDY BASTOS DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da
LDO para o Exercício de 2022 e dá outras
providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MALTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Especial ao orçamento vigente, para fins que menciona e dá
outras providencias.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
PÚBLICO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO DO MÉDIO
PIRANHAS –CODEMP/PB.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO SENDO FRANÇA DANTAS DE LIRA, A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ADÃO
BENTO DE LUCENA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE MALTA/PB, A
CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS
DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIA ANTERIORES (LEI MUNICIPAL No 243/2012,
DE 08 DE MAIO DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
FORMAR FARDOS DE FEIRA, KIT’S DE LIMPEZA E KIT’S DE HIGIENE PESSOAL, E,
DISTRIBUIR OS REFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.