Carregando...
  PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS »

1993



20/12/1993 - LEI Nº 23/1993
INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE LICENÇA PARA 'OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS' PÚBLICOS
16/12/1993 - LEI Nº22/1993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/1993 - LEI Nº17/1993
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/1993 - LEI Nº16/1993
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/1993 - LEI Nº11/1993
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/1993 - LEI Nº10/1993
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM APARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/1993 - LEI Nº 09/1993
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/1993 - LEI Nº 08/1993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Teclas de Atalhos

Para facilitar o acesso à alguns conteúdos, disponibiilzamos atalhos no teclado:

Ajustes

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras
Topo