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2016
10/05/2018 - LEI Nº 11 JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES DE ANDRADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2018 - LEI Nº 12 DEBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA DÉBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA.
10/05/2018 - LEI Nº 13 ODETE DE FREITAS MARQUES
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ODETE DE FREITAS MARQUES.
10/05/2018 - LEI Nº 14 MARGARIDA ALMEIDA DE ARAÚJO MARQUES
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA MARGARIDA ALMEIDA DE ARAÚJO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 01 AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 02 AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 03 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 04 AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DA ENDEMIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES EFETIVOS DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 05 INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 06 INCENTIVO DO PMAQ - AB
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB AO PMAQ-AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 07 RUA DR ANTONIO FERNANDES FILHO
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 08 LEGISLATURA DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 09 FRANCISCO CORDEIRO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 10 MICHELE MORAIS DE SOUSA LUCENA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA MICHELE MORAIS DE SOUSA LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2016 - LEI Nº335-2016 (CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MICHELE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
26/12/2016 - LEI Nº336-2016 (CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. JOSE JUNIOR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
26/12/2016 - LEI Nº337-2016 (CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. DEBORAH YARA SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
26/12/2016 - LEI Nº338-2016 (CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. ODETE DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
26/12/2016 - LEI Nº339-2016 (CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MARGARIDA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
26/12/2016 - LEI Nº340-2016 (DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇOES GOVERNAMENTAIS PPA PARA O PERIODO 2017)
26/12/2016 - LEI Nº341-2016 (DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCICIO 2017)
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