PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2014
- 11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 07/2014 - CÓDIGO DE POSTURA
- 11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 06/2014 - CÓDIGO DE POSTURA
- 11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 05/2014 - CÓDIGO DE POSTURA
- 11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 03/1974DISPÕE SOBRE ÁREA PÚBLICA, POSTO DE SAÚDE UBS II, LOCALIZADO A RUA DOM JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO NESTE MUNICÍPIO.
- 11/04/2018 - LEI Nº 305 JOSÉ MARTINS DE BRITO FILHO LUCIANOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ MARTINS DE BRITO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 304 ORLANDO DIAS DA SILVACONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ORLANDO DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 303 EILZO FERREIRA DE OLIVEIRACONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR EILZO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 302 HÁRLEY KLINGER FILGUEIRAS MAIACONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR SEVERINO CARLOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 301 SEVERINO CARLOS BATISTACONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR SEVERINO CARLOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 300 ORÇAMENTO PROGRAMA
- 11/04/2018 - LEI Nº 299 MODIFICAÇÕES DA PPAMODIFICAÇÕES DA PPA
- 11/04/2018 - LEI Nº 298 MODIFICAÇÕES LDOMODIFICAÇÕES DA LDO
- 11/04/2018 - LEI Nº 297 ACADEMIA DA SAÚDEDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 296 TRANSPARÊNCIAREGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 295 2014 LDO
- 11/04/2018 - LEI Nº 294 DIÁRIASINSTITUI NOVA LEI DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 293 UBS DR JOSÉ MAURICIO DE LIMA CAJUAZDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 292 AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORESAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVO E COMISSIONADOS QUE PERCEBEM O MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/04/2018 - LEI Nº 291 REAJUSTE ACIMA DO MÍNIMOAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/03/2018 - LEI Nº 290 REAJUSTE DO MAGISTÉRIOAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/11/-0001 - LEI Nº 296 2014 Acesso a Informação
