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2014
11/04/2018 - LEI Nº 291 REAJUSTE ACIMA DO MÍNIMO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 292 AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVO E COMISSIONADOS QUE PERCEBEM O MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 293 UBS DR JOSÉ MAURICIO DE LIMA CAJUAZ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 294 DIÁRIAS
INSTITUI NOVA LEI DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 295 2014 LDO
11/04/2018 - LEI Nº 296 TRANSPARÊNCIA
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 297 ACADEMIA DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 298 MODIFICAÇÕES LDO
MODIFICAÇÕES DA LDO
11/04/2018 - LEI Nº 299 MODIFICAÇÕES DA PPA
MODIFICAÇÕES DA PPA
11/04/2018 - LEI Nº 300 ORÇAMENTO PROGRAMA
11/04/2018 - LEI Nº 301 SEVERINO CARLOS BATISTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR SEVERINO CARLOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 302 HÁRLEY KLINGER FILGUEIRAS MAIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR SEVERINO CARLOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 303 EILZO FERREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR EILZO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 304 ORLANDO DIAS DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ORLANDO DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI Nº 305 JOSÉ MARTINS DE BRITO FILHO LUCIANO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOSÉ MARTINS DE BRITO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 03/1974
DISPÕE SOBRE ÁREA PÚBLICA, POSTO DE SAÚDE UBS II, LOCALIZADO A RUA DOM JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO NESTE MUNICÍPIO.
11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 06/2014 - CÓDIGO DE POSTURA
11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 05/2014 - CÓDIGO DE POSTURA
11/04/2018 - LEI COMPLEMENTAR 07/2014 - CÓDIGO DE POSTURA
14/03/2018 - LEI Nº 290 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
