PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS »
2011
26/12/2011 - CERTIDÕES DAS LEIS APROVADAS E SANCIONADAS - 2011
26/12/2011 - LEI Nº240-2011 (CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SRA ROSA MORAIS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
30/11/-0001 - Lei Nº 239/2011
Altera dispositivos da Lei Municipal 217/2010 e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Nº 238/2011
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providência
30/11/-0001 - Lei Nº 237/2011
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providência
30/11/-0001 - Lei Nº 236/11
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providência.
30/11/-0001 - Lei Nº 235/2011
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providência.
30/11/-0001 - Lei Nº 234/2011
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providência.
30/11/-0001 - Lei Nº 233/2011
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providência.
30/11/-0001 - Lei Nº 232/2011
Dispõe sobre nome de ruas e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Nº 228/2011
Dispõe sobre aumento salarial de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Nº 227/2011
Altera dispositivo da Lei de nº 219/2010 e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Nº 226/2011
Dispõe sobre fixação de vencimento a classe do magistério, e dá outras providências correlatas.
30/11/-0001 - Lei Nº 225/2011
Autoriza o poder Executivo a fazer Doações e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Nº 224/2011
Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos 3ºe 4º do art.100 da Constituição Federal.
