PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2012
- 15/06/2012 - LEI Nº256-2012 (CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. CIDOVAL MORAIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2012 - LEI Nº254-2012 (DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2012 - LEI Nº252-2012 (DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2012 - LEI Nº251-2012 (DÁ NOME A CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2012 - LEI Nº250-2012 (DISPOE SOBRE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR ESCOLAS SUPERIORES REGULARES DE PAISES MEMBROS D
- 15/06/2012 - LEI Nº249A-2012 (FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, PARA LEGISLATURA 2013-2016, E DÁ
- 15/06/2012 - CERTIDÃO DE LEIS APROVADAS E SANCIONADAS - 2012
- 30/11/-0001 - Lei Nº 241/2012 Dispõe sobre aumento Salarial de Servidores públicos Municipais e dá outras providências.
- 30/11/-0001 - Lei Nº 242/ 2012 Dispõe sobre Aumento Salarial de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
- 30/11/-0001 - Lei Nº 243/ 2012 Revoga as leis municipais 126/ 2005 de 18 de 2006 e 06/ 1996 de 16 de dezembro de 1996 , e institui o novo conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável.
- 30/11/-0001 - Lei Nº 244/ 2012 Modifica a Lei Municipal nº 05/ 1996 de 29 de novembro de 1996 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
- 30/11/-0001 - Lei Nº 245/ 2012 Altera a Lei Municipal nº 01/ 1996 de 19 de fevereiro de 1996, que dispõe a criação do fundo municipal de assistência social, e dá outras providências.
- 30/11/-0001 - Lei Nº 246/ 2012 Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do vice- Prefeito, e dá providências correlatas.
- 30/11/-0001 - Lei Nº 248/ 2012 Concede titulo honorifico de cidadã Maltense a senhora Isabela Joseane Assunção Lopes Andrade de Sousa e dá providências.
