PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2009
- 31/12/2009 - LEI Nº 204/2009ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 25/08/2009 - LEI Nº 200/2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA
- 25/08/2009 - LEI Nº 199/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E QUE TIVERAM SEUS CARGOS EXTINTOS EM OUTRAS FUNÇÕES
- 20/04/2009 - LEI Nº 195A/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 20/04/2009 - LEI Nº 195/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DO JUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 23/03/2009 - LEI Nº 193/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 150 M2 À AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2009 - LEI Nº 192/2009CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2009 - LEI Nº 191/2009DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 23/03/2009 - LEI Nº 194/2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 25/08/2009 - LEI Nº 198.2009DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB
- 14/10/2009 - LEI Nº 201/2009ALTERA MODIFICA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135.2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
