ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO PROFESSOR WALDEMIR CAMPOS QUIRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO DEPUTADO INALDO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A DEPUTADA SOCORRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS A SER PAGO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MEMORIAL DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA - PARAÍBA - ADQUIRIR E DOAR À COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - CINEP, TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE (1) GALPÃO PARA INSTALAÇAO DE MAQUINÁRIO DE UMA FÁBRICA DE CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO

DÁ NOME A RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PENSÃO VITALÍCIA AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE DO PREFEITO QUE VENHA A FALECER NO EXERCÍCIO DO MANDATO

LEI Nº 20.1998 - AUTORIZA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA A PAGAR ATÉ OITOCENTOS LITROS DE GASOLINA CONSUMIDOS NO USO DE SEU VEÍCULO PARTICULAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

DENOMINA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS