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05/11/2021 - LEI No 458/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2021 - LEI N° 455/2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE MALTA/PB, A
CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS
DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIA ANTERIORES (LEI MUNICIPAL No 243/2012,
DE 08 DE MAIO DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2021 - LEI N° 454/2021DENOMINA COMO SENDO FRANÇA DANTAS DE LIRA, A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ADÃO
BENTO DE LUCENA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15/09/2021 - LEI N° 452/2021DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2021 - LEI N° 453/2021RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
PÚBLICO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO DO MÉDIO
PIRANHAS –CODEMP/PB. - 15/09/2021 - LEI N° 451/2021DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2021 - LEI N° 456/2021Abre crédito Especial ao orçamento vigente, para fins que menciona e dá
outras providencias. -
05/11/2021 - LEI N° 458/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MALTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06/12/2021 - LEI N° 468/2021
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06/12/2021 - LEI N° 467/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA
IRUAMA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR No 469/2021INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
05/11/2021 - LEI N° 457/2021Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da
LDO para o Exercício de 2022 e dá outras
providências. -
31/03/2021 - LEI N° 449/2021DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E
MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
31/03/2021 - LEI N° 448/2021AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
FORMAR FARDOS DE FEIRA, KIT’S DE LIMPEZA E KIT’S DE HIGIENE PESSOAL, E,
DISTRIBUIR OS REFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2021 - LEI N° 450/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2021 - LEI N° 466/2021CONCEDE A COMENDA “PADRE ACÁCIO CARTAXO ROLIM” AO
SENHOR NAEDY BASTOS DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2021 - LEI N° 465/2021DISPÕE SOBRE NOME DE RUA MANOEL DUARTE
SOBRINHO “SEU MANOEL ANTONIO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
