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1989
24/11/1989 - LEI Nº 14/1989
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/10/1989 - LEI Nº 12/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/10/1989 - LEI Nº 11/1989
DISPÕE SOBRE O ROÇO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/1989 - LEI Nº 13/1989
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MALTA AO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MALTA
17/08/1989 - LEI Nº 09/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/08/1989 - LEI Nº 10/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO
03/05/1989 - LEI Nº 07/1989
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/05/1989 - LEI Nº 08/1989
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL
30/04/1989 - LEI Nº 06/1989
AUTORIZA A CRIAR UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/03/1989 - LEI Nº 04/1989
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/02/1989 - LEI Nº 03/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR O VEÍCULO CARAVAM AMBULÂNCIA PERTENCENTES À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL A INFÂNCIA E A VELHICE ROSA MONTEIRO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/02/1989 - LEI Nº 02/1989
AUTORIZA INSTITUIR O IMPOSTO SOBRE VENDS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS "IVVC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/02/1989 - LEI Nº 01/1989
AUTORIZA PROCEDER MODIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, DESTE MUNICÍPIO
