(DISPÕE SOBRE O NOME DO CANIL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021)

(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MALTA)

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021)

(DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ELIENE GOMES CAETANO)

(FIXA OS SUBSÍDUOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024)

(INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB)

(CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO)

(DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA-PB A SUSPENDER OS SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, SALVO OS CONTRATADOS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS)

(AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRA E DISTRIBUIR OS REFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES)

(DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 407-2019)

(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO)

(AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO)

(DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)