PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2020
- 07/12/2020 - LEI Nº442-2020 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ELIENE GOMES CAETANO)
- 07/12/2020 - LEI Nº441-2020 (DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 07/12/2020 - LEI Nº440-2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
- 07/12/2020 - LEI Nº439-2020 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MALTA)
- 07/12/2020 - LEI Nº438-2020 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
- 07/12/2020 - LEI Nº437-2020 (DISPÕE SOBRE O NOME DO CANIL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 30/06/2020 - LEI Nº436-2020 (CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO)
- 30/06/2020 - LEI Nº435-2020 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB)
- 30/06/2020 - LEI Nº434-2020 (FIXA OS SUBSÍDUOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024)
- 09/06/2020 - LEI Nº433-2020 (DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 08/06/2020 - LEI Nº432-2020 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)
- 09/04/2020 - LEI Nº431-2020 (AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRA E DISTRIBUIR OS REFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES)
- 09/04/2020 - LEI Nº430-2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA-PB A SUSPENDER OS SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, SALVO OS CONTRATADOS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS)
- 28/02/2020 - LEI Nº429-2020 (DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 407-2019)
- 10/02/2020 - LEI Nº428-2020 (AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA)
- 10/02/2020 - LEI Nº426-2020 (DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
- 10/02/2020 - LEI Nº425-2020 (AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO)
- 10/02/2020 - LEI Nº424-2020 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO)
- 30/06/2020 - LEI 434/2020 FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
- 10/02/2020 - 10/02/2020 Leis Reajustes
