PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2018
- 26/11/2018 - LEI Nº395-2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MALTA-PB)
- 12/11/2018 - LEI Nº394-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES)
- 26/11/2018 - LEI Nº393-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ROMERO CABRAL DA SILVA)
- 26/11/2018 - LEI Nº392-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR FRANCIVALDO ANDRADE DE LIMA)
- 26/11/2018 - LEI Nº391-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA NALLYGY GYANCA MONTEIRO DE OLIVEIRA)
- 26/11/2018 - LEI Nº390-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA ANA CELI LEANDRO NÓBREGA DE ALMEIDA)
- 26/11/2018 - LEI Nº389-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA RAQUEL ARAÚJO DE SOUSA MEDEIROS)
- 12/11/2018 - LEI Nº388-2018 (DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 12/11/2018 - LEI Nº386-2018 (DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANOEL BENEDITO DE LUCENA ''MANOEL ROSA'')
- 12/11/2018 - LEI Nº385-2018 (CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES)
- 12/11/2018 - LEI Nº384-2018 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MALTA)
- 12/11/2018 - LEI Nº383-2018 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019)
- 22/10/2018 - LEI Nº382-2018 (DENOMINA PARADA DE ÔNIBUS AILTON GOMES SOARES, EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230)-2018
- 22/10/2018 - LEI Nº381-2018 (DISPÕE SOBRE NOME DE SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS)
- 03/09/2018 - LEI Nº380-2018 (ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 28/06/2018 - LEI Nº379-2018 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
- 28/06/2018 - LEI Nº378-2018 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS)
- 28/06/2018 - LEI Nº377-2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MALTA-PB COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
- 01/06/2018 - LEI Nº376-2018 MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ''C'' DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº331-2016)
- 01/06/2018 - LEI Nº375-2018 (DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
- 20/04/2018 - LEI Nº374-2018 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO)
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