PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2006
- 29/12/2006 - LEI Nº 152/2006ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 29/12/2006 - LEI Nº 151/2006DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O PERÍODO 2006.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 05/12/2006 - LEI Nº 150/2006CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR NATANIEL SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 05/12/2006 - LEI Nº 149/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO E RUAS EM ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE MALTA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 29/12/2006 - LEI Nº 153/2006DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO ANEXO I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 05/12/2006 - LEI Nº 148/2006CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR MARIO CARLOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 04/09/2006 - LEI Nº 147/2006DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB QUALQUER TÍTULO PELOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB EM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2006 - LEI Nº 146/2006CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 20/04/2006 - LEI Nº 141/2006 LEI QUE DISPÕE SOBRE ORDEM CRONOLÓGICA DE NUMERAÇÃO DE LEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- 20/04/2006 - LEI Nº 140/2006DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÕES DE DIREITOS E VANTAGENS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
