ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA MODIFICA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135.2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E QUE TIVERAM SEUS CARGOS EXTINTOS EM OUTRAS FUNÇÕES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DO JUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 150 M2 À AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS