PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2008
- 30/12/2008 - LEI Nº 190/2008CRIA E INCLUI CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 11/09/2008 - LEI Nº 184/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA DOIS MIL E NOVE A DOIS MIL E DOZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 15/09/2008 - LEI Nº 183/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MALTA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 14/07/2008 - LEI Nº 182/2008DOAÇÃO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 31/12/2008 - LEI Nº 186/2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2008 - LEI Nº 185/2008RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA VITÓRIA - ONG MARIA VITÓRIA
- 14/07/2008 - LEI Nº 181/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR REGINALDO FERNANDES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 14/07/2008 - LEI Nº 180/2008DOAÇÃO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 14/07/2008 - LEI Nº 180/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2008 - LEI Nº 178/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO PADRE MAURÍCIO SANDRO DE LIMA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2008 - LEI Nº 177/2008DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2008 - LEI Nº 176/2008CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 20/05/2008 - LEI Nº 175/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. JULIANA DUARTE MAROJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2008 - LEI Nº 174/2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS OU INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO
- 31/03/2008 - LEI Nº 173/2008DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 18/03/2008 - LEI Nº 172/2008DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 17/03/2008 - LEI Nº 171/2008CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2008 - LEI Nº 170/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 19/02/2008 - LEI Nº 169/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 19/02/2008 - LEI Nº 168/2008CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR REGINALDO FERNANDES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 30/12/2008 - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2008ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO DE PROFESSOR, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 45.99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, E CRIA CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR E FIXA VENCIMENTOS
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