Aqui o cidadão tem acesso a todas as parcerias seladas por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Malta - Convênios e demais Entidades. Todos os links serão abertos numa nova janela de navegação.
PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 2015- 10/02/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 306/2015CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/06/2015 - LEI Nº324-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. EDMILSON FERNANDES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº323-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. CLAUDIO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº322-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃ MALTENSE A SRA. VILANI BENEDITA DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº321-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃ MALTENSE A SRA. ERISMAR PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº320-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃ MALTENSE A SRA. ERIANE PEIXOTO ARAUJO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº319-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº316-2015 (CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. EVANDRO ROMERO CORREIA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 15/06/2015 - LEI Nº311-2015 (DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025)
- 12/06/2015 - LEI Nº309-2015 (ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 158-2007, POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
- 12/06/2015 - LEI Nº308-2015 (AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO)
- 12/06/2015 - LEI Nº307-2015 (AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS)
- 12/06/2015 - EDITAL Nº 04-2015 (DIVULGAÇÃO CANDIDATOS APTOS A MEMBROS CONSELHO TUTELAR)
- 12/06/2015 - EDITAL Nº01-2015 (LEILÃO PUBLICO)
