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PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO » LEIS MUNICIPAIS » 1998- 16/12/1998 - LEI Nº34/1998ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 04/05/1998 - LEI Nº 20/1998LEI Nº 20.1998 - AUTORIZA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA A PAGAR ATÉ OITOCENTOS LITROS DE GASOLINA CONSUMIDOS NO USO DE SEU VEÍCULO PARTICULAR
- 01/04/1998 - LEI Nº 16/1998DENOMINA RUA ADÃO BENTO DE LUCENA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 01/04/1998 - LEI Nº 17/1998DENOMINA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 17/04/1998 - LEI Nº 18/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
- 04/05/1998 - LEI Nº 19/1998AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PENSÃO VITALÍCIA AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE DO PREFEITO QUE VENHA A FALECER NO EXERCÍCIO DO MANDATO
- 02/06/1998 - LEI Nº 21/1998DÁ NOME A RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 02/06/1998 - LEI Nº 22/1998DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO
- 02/06/1998 - LEI Nº 23/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA - PARAÍBA - ADQUIRIR E DOAR À COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - CINEP, TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE (1) GALPÃO PARA INSTALAÇAO DE MAQUINÁRIO DE UMA FÁBRICA DE CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 12/06/1998 - LEI Nº 24/1998CRIA JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/07/1998 - LEI Nº 26/1998 INSTITUI MEMORIAL DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/07/1998 - LEI Nº 27/1998ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/07/1998 - LEI Nº 28/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/09/1998 - LEI Nº 29/1998REGULAMENTA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS A SER PAGO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB
- 16/09/1998 - LEI Nº 30/1998CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/12/1998 - LEI Nº 31/1998CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A DEPUTADA SOCORRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/12/1998 - LEI Nº 32/1998 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO DEPUTADO INALDO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/12/1998 - LEI Nº 33/1998CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO PROFESSOR WALDEMIR CAMPOS QUIRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
