| MODALIDADE/Nº: | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 4 de Novembro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 09 de Novembro de 2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | Não Disponível |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Nº DV00035/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026 A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3471–1273. Malta - PB, 04 de Novembro de 2026 HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS - Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | DV00035/2026 | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026 A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3471–1273. Malta - PB, 04 de Novembro de 2026 HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS - Agente de Contratação | 04/11/2026 | 09 de Novembro de 2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
